OFICINADO PREGADOR
Central Legal
OFICINA DO PREGADOR · CENTRAL LEGAL

Termos de Uso

Serviço e elegibilidade

A Oficina do Pregador é uma plataforma de pesquisa, estudo bíblico e preparação de conteúdo ministerial. O usuário deve possuir capacidade legal para contratar e fornecer informações verdadeiras ao criar a conta.

Conta e segurança

A conta é pessoal. O usuário é responsável por manter suas credenciais protegidas e comunicar imediatamente suspeitas de acesso indevido.

Assinatura e cobrança

Recursos pagos podem envolver cobrança recorrente conforme o plano apresentado antes da contratação. Cancelamento, renovação e eventuais reembolsos seguem a Política de Assinatura, Cancelamento e Reembolso.

Conteúdo do usuário

O usuário preserva os direitos que possua sobre sermões, notas e projetos enviados à plataforma e concede apenas as permissões técnicas necessárias para armazenar, processar e apresentar esse conteúdo em sua conta.

Propriedade intelectual

O software, a identidade visual e os materiais próprios da Oficina do Pregador são protegidos pelas leis aplicáveis. Traduções bíblicas, corpora, léxicos e bases de terceiros permanecem sujeitos aos direitos e licenças de seus respectivos titulares.

Uso permitido e proibido

É permitido utilizar o serviço para fins pessoais e ministeriais legítimos. É proibido violar direitos de terceiros, contornar controles de acesso, explorar vulnerabilidades, redistribuir bases licenciadas ou usar a plataforma para atividades ilícitas.

Disponibilidade, suspensão e alterações

Podemos realizar manutenção, corrigir falhas, modificar recursos e suspender contas diante de violações, riscos de segurança ou obrigações legais, observando comunicação adequada quando possível.

Responsabilidade e disputas

A plataforma oferece ferramentas de apoio e não garante resultado ministerial, acadêmico ou interpretativo específico. Cláusulas definitivas sobre foro, arbitragem, indenização, renúncias coletivas e limites de responsabilidade exigem revisão por advogado licenciado antes da abertura comercial.

Alterações e contato

Mudanças materiais receberão nova versão e poderão exigir novo aceite. Dúvidas podem ser enviadas pelo canal oficial suporte@oficinaus.com.

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