Copyright e DMCA
Canal para notificações de direitos autorais e contranotificações.
Notificação
Uma notificação deve identificar a obra protegida, o conteúdo alegadamente infrator e sua localização, fornecer dados de contato e incluir declaração de boa-fé e de exatidão, além de assinatura física ou eletrônica do responsável.
Contranotificação
O responsável pelo conteúdo removido poderá enviar identificação do material, declaração de boa-fé sobre remoção por engano, dados de contato e as demais declarações legalmente exigidas.
Reincidência e processo
Contas reincidentes poderão ser restringidas quando aplicável. A existência desta página não significa, por si só, qualificação automática para safe harbor sob 17 U.S.C. §512.
Pendência administrativa
Antes da operação comercial nos Estados Unidos, deve ser avaliada por advogado a designação e o registro de agente DMCA no U.S. Copyright Office, a publicação dos dados exigidos e o processo formal de takedown e counter-notice.
Envio
Até a aprovação e publicação de um canal especializado, comunicações podem ser enviadas a suporte@oficinaus.com com o assunto COPYRIGHT / DMCA.